Servidores públicos retornarão as atividades presenciais

Mesmo com o avanço da crise relacionada à pandemia do Coronavírus, que infectou mais de 3 milhões e matou mais de 100 mil pessoas no Brasil, o Governo Federal começa a se movimentar para o fim do home office em seus ministérios. 

Com aproximadamente 349 mil funcionários trabalhando remotamente, os ministérios estão divulgando os calendários de retorno às atividades presenciais. 

As datas para o fim do home office é feito particularmente por cada ministério, que escolhem quais profissionais voltam ou não aos trabalhos.

A notícia é vista com preocupação pelos servidores públicos federais, visto que em agosto houve um aumento no número de funcionários afastados por causa da covid-19, atingindo 1.638 casos.

Servidor público com filhos em casa pode requisitar o trabalho em home office.

Com as atividades presenciais retornando ao normal, alguns servidores estarão ainda com a opção de manter suas atividades de casa. Isso devido à Instrução Normativa de nº 63, publicado no mês passado.

Com isso, funcionários públicos federais que possuem filhos em idade escolar podem requisitar a manutenção do trabalho à distância. Mas a solicitação deverá passar por alguns requisitos.

Para ter direito ao home office, o servidor deve ser o único adulto responsável presente na residência para fazer companhia a criança. Para confirmar isso, o funcionário público deve mandar seus dados, junto com dados do companheiro e da criança.

Outro detalhe é a declaração do servidor de não exercer, durante o tempo em home office, nenhuma outra atividade remunerada de forma presencial, em caso de quebra dessas normas, o servidor sofrerá sanções penais e administrativas.

A Instrução Normativa entrou em vigor no dia 4 de agosto e ficará em vigência até o retorno das atividades escolares presenciais. 

Salários congelados até 2021.

Enquanto parte se prepara para o retorno das atividades presenciais, os funcionários públicos aguardavam a articulação sobre os salários na Câmara.

Como parte do socorro financeiro de 120 milhões negociado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o Congresso no primeiro semestre, os salários dos servidores públicos precisavam ser congelados para gerar uma economia nos cofres públicos para atingir a meta do socorro financeiro. 

Porém o Senado havia derrubado o veto do presidente, assim fazendo com que os salários voltassem a sofrer alterações em 2020. Mas para que a decisão do Senado fosse mantida, era necessário o acompanhamento da Câmara, que não aconteceu.

Devido a isso, os servidores públicos terão seus salários congelados até o final de 2021. Mas houve um acordo entre a Câmara o presidente Bolsonaro, que fez com que uma brecha no texto fosse articulada para permitir que categorias atuantes diretamente ao combate à pandemia ainda tivessem alterações salariais. 

Dessa forma, alguns funcionários públicos civis e militares ainda terão um aumento salarial. As classes beneficiadas são professores, médicos, enfermeiros, profissionais de limpeza urbana, policiais.

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